A prisão de Lula será o tema único da eleição?


Por José Antonio Lima (@zeantoniolima)

A prisão do ex-presidente Lula, após momentos dramáticos, tende a ser o assunto definidor das eleições de outubro. O Brasil tem 60 mil assassinatos por ano, a economia encontra-se em situação precária, com desemprego elevado e desigualdade vergonhosa, e uma crise fiscal aguarda o próximo presidente, mas hoje é impossível vislumbrar um cenário em que o debate eleitoral não se dê em torno de Lula.

O processo, a condenação e a prisão do petista dividem o país em dois campos aparentemente irreconciliáveis quando se trata do que a ação representa. Dê um lado, um grupo crê que após a prisão de Lula a “a porteira está aberta” e a partir de agora outros integrantes da classe política podem se tornar alvo da Justiça. Isso serviria para reduzir a impunidade a vigorar no Brasil para ricos e poderosos.

Um comentarista chegou a comparar a prisão de Lula à de Marcelo Odebrecht, que teria criado a possibilidade de detenção de outros grandes empresários. De fato, empreiteiros importantes caíram, mas a morosidade no andamento da Operação Zelotes, por exemplo, a envolver fraudes fiscais significativas, coloca em dúvida se essa porta está aberta a todo empresariado corrupto ou só para aqueles enredados na Lava Jato.

Essa argumentação rememora o famigerado “primeiro a gente tira a Dilma e depois o resto”, e a resposta a essa lembrança é o foro privilegiado. Michel Temer, Aécio Neves, Romero Jucá e outros só estariam a salvo por conta da proteção jurídica garantida por seus cargos públicos. Faz sentido, e tomara que seja verdade, mas isso só será verificável no futuro. Por enquanto, o único líder nacional preso é Lula.

Do outro lado, um grupo vê o processo como uma perseguição a Lula. Fecham os olhos para a proximidade do ex-presidente com os empreiteiros e descartam de antemão qualquer suspeita contra ele. É uma prática que interdita o debate acerca do mérito do processo e acaba por deslegitimar os que argumentam se tratar de uma perseguição. Afinal, se não se pode discutir se Lula é ou não corrupto, como debater?

Muitos fatos, no entanto, servem para embasar a hipótese de que estamos diante de um processo excepcional. Os mais óbvios são de 2018, ano eleitoral. Como mostrou parte da imprensa, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ao marcar o julgamento de Lula para janeiro, deixou pendentes sete recursos que chegaram antes à corte. Ao condená-lo, a corte de segunda instância foi mais severa do que em 154 casos semelhantes. Além disso, a ordem de prisão expedida pela 13ª Vara Federal de Curitiba foi a mais rápida entre condenados da Lava Jato que estavam soltos. Para completar, a autorização da prisão, tornada pública na quinta-feira, foi baseada em um entendimento que contraria o divulgado pelo próprio presidente do TRF-4 horas antes.

O fato mais óbvio a embasar essa argumentação é a atuação de Sergio Moro. Não se pode esquecer que, ainda no governo Dilma, o juiz divulgou ilegalmente uma gravação ilegal feita pela Polícia Federal que, mesmo assim, foi usada por Gilmar Mendes para impedir a posse de Lula como ministro.

Não é preciso ser um defensor de Lula pessoalmente para verificar que a justiça brasileira, quando decide ir atrás de políticos, tem uma preferência pelo PT. Muitos outros atores importantes têm essa “predileção”. É o caso da imprensa e do Exército, como o general Eduardo Villas Boas deixou evidente ao ameaçar um golpe de Estado caso o Supremo Tribunal Federal tomasse uma decisão contrária àquela considerada correta por ele.

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