Assembleia e OAB debatem porque a Justiça da Paraíba é tão cara


Paulo Maia reunido com Estelizabel Bezerra (à direita) no final de abril último (Foto: Ascom/OAB-PB)

Blog Rubens Nóbrega

Um ano depois de receber anteprojeto de lei que propõe a redução das custas processuais na Justiça estadual, finalmente a Assembleia Legislativa concordou em debater um assunto que interessa a toda a população paraibana.

O anteprojeto e o debate são iniciativas da seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), que realizará o evento na segunda-feira (7) no auditório de sua sede em João Pessoa, no Centro da Capital, a partir das quatro da tarde.

O engavetamento do anteprojeto de lei da OAB-PB na Assembleia foi denunciado em março deste ano pelo próprio presidente da entidade, Paulo Maia, que no dia 27 daquele mês anunciou o reencaminhamento da proposta ao deputado Gervásio Filho, presidente do Legislativo estadual.

Mesmo assim, a manifestação do presidente da OAB-PB parece não ter surtido efeito. Tanto que um mês depois Paulo Maia reivindicou a realização de audiência pública com a participação da própria Assembleia para discutirem porque a Justiça é tão cara na Paraíba e o que fazer para mudar essa realidade.

O pedido foi feito por ocasião do reenvio da proposta da OAB, durante reunião com a deputada Estelizabel Bezerra, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, a quem Paulo Maia entregou também estudo jurídico que afirma a competência do Poder Legislativo para regulamentar as custas judiciais.

Estado com uma das menores rendas per capita do Brasil, a Paraíba tem as taxas mais caras de todo o Judiciário nacional. Segundo levantamento realizado pelo portal Migalhas, enquanto um cidadão de Brasília (mais elevada renda per capita entre as capitais brasileiras) desembolsa pouco mais de 500 reais para ajuizar uma ação civil ordinária de cobrança, em João Pessoa as custas de um processo semelhante passam dos R$ 7 mil.

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