Fiquei surpreso com a quantidade de trincas, fissuras e rachaduras no trecho da BR-101 que liga João Pessoa a Natal, em especial, entre a reserva biológica Guaribas, em Mamanguape e a divisa PB/RN. Com o inverno que se aproxima, se nada for feito, as infiltrações solaparão a base do pavimento. Por consequência, aumentarão os danos na estrada que exigirá reparos complexos e dispendiosos.

Uma pequena rachadura na rodovia se cuidada de imediato demanda baixo custo de reparação. Se tratada com negligência, a destempo, é como uma infiltração numa cárie. Compromete a estrutura, exigindo reparos especializados e de alto custo. Esse trecho da BR-101 foi considerado pelo Guia Quatro Rodas, em 2012, como o melhor do Brasil.

Sem cuidados permanentes e preventivos esse importante patrimônio rodoviário esvai-se, esfalfa-se, desaparece. Da regular manutenção das estradas dependem a segurança, o custo e a rapidez dos transportes. As rodovias transportam os suprimentos da economia e seres humanos. Contribuem para a integração, para socorrer pessoas, para o turismo. Estradas mal cuidadas são armadilhas fatais, contribuindo para o aumento de acidentes.

O art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97, prescreve no parágrafo 2º que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.”

Toda rodovia deveria ter um sistema de manutenção preventiva, como vi alhures. Na Itália, periodicamente, funcionários percorrem a rodovia para assinalar com um círculo de cal as trincas, fissuras, buracos e outros defeitos. Em seguida, a equipe de manutenção percorre o mesmo trecho fazendo os reparos nos locais assinalados. É medida simples, preventiva, de baixo custo, que protege um patrimônio público de vulto e economiza o dinheiro dos pagadores de impostos.

Consta do meu livro “Interesses Difusos, Estudos e Proposta”, um estudo sobre a atuação do Ministério Público em defesa do sistema rodoviário. A construção e manutenção das estradas envolvem grandes somas de recursos públicos. Há nesse setor, portanto, maiores chances de malbaratamento e de improbidade.

O sistema rodoviário é um direito social difuso que tem no Ministério Público o seu defensor nato. Ao atuar em defesa das estradas o Ministério Público defende a um só tempo três interesses nucleares protegidos pela Constituição Federal: o direito à vida, à probidade e à eficiência administrativas.