O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a título de danos morais, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A sentença foi proferida pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 16ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais nº 0815400-14.2018.8.15.2001.

O autor da ação alegou que foi acusado pelo gestor perante o Corregedor Regional Eleitoral de ter influenciado na cassação do seu mandato por crime eleitoral, utilizando-se de seu cargo para beneficiar o seu concorrente na eleição de 2016, o qual mantém um namoro com a filha do magistrado. Tanto no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a denúncia foi arquivada por ausência de provas.

Fato repercutiu no país

O desembargador José Ricardo Porto acrescentou, também, que as acusações tiveram grande repercussão em todo o país, especialmente na Paraíba, onde foram replicadas pelos mais diversos meios de comunicação, mídias e redes sociais, causando graves abalos em sua reputação e honra.

Prefeito negou representação

Em sua defesa, o prefeito negou ter promovido qualquer representação contra o autor, seja no Tribunal de Justiça do Estado ou no CNJ, e que as declarações prestadas na Corregedoria Eleitoral foram feitas com relação ao procedimento do magistrado de primeiro grau, no caso o juiz Eleitoral da 14ª Zona de Bananeiras.

Na sentença, o juiz observou que a repercussão foi imensa, uma vez que todo o país teve conhecimento, já que um deputado federal, aliado político do gestor, usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir as acusações. “O próprio promovido também fez questão de divulgar os fatos denunciados em uma série de entrevistas à imprensa local que replicou em vários sites de notícias. E, para aumentar a repercussão das denúncias, o promovido ainda as publicou em redes sociais”, ressaltou.

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