Regras para promotores


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram portaria que dá orientações de atuação para os promotores eleitorais nas Eleições 2018, com o objetivo de uniformizar a atuação dos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A Portaria nº 150/2018 foi assinada pelo procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e será publicada nas próximas edições do diário eletrônico do MPF.

O procurador regional eleitoral Victor Veggi, a quem compete dirigir as atividades do Ministério Público Eleitoral, destacou a importância de uniformizar a atuação do MP Eleitoral, tanto na esfera do Tribunal Regional Eleitoral, quanto no âmbito das zonas eleitorais: “A uniformização da atuação dos membros do MP vai possibilitar que todos possam agir sem nenhuma discrepância entre as atuações”, ressaltou o procurador.

Para o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz, a orientação da portaria é no sentido de tornar mais unida, mais integrada, a atuação entre os promotores eleitorais e o procurador regional eleitoral nessa eleição estadual. “Isso vai uniformizar a atuação dos promotores”, disse.

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